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2008/06/05

Lisboa - cidade com concursos de arquitectura pouco recomendáveis :: Lisbon - city with non recommendable architectural competitions



[PT] Ficamos tristes por termos de o declarar. Afinal é a cidade onde trabalhamos e vivemos.
(ver texto da Lusa)

[ENG] It's a shame that we are forced to declare it, since Lisbon is the city we work and live.
(the following text, in Portuguese, reveals one more episode, of one competition that we already didn't participate or know any of the contenders)

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Candidato pede anulação do concurso do Capitólio por alegado "incumprimento do princípio do anonimato"
Lusa
5 de Junho de 2008
Um dos concorrentes ao concurso público para reabilitação do teatro Capitólio pediu a anulação do mesmo, invocando falta de cumprimento do princípio de anonimato que é exigido por lei, disse o próprio à agência Lusa.
O requerimento foi endereçado ao presidente do júri do concurso público de reabilitação do teatro Capitólio, no Parque Mayer, Lisboa, Nuno Teotónio Pereira, e ao presidente da autarquia, António Costa, acrescentou à agência Lusa o concorrente com o número oito.
O mesmo concorrente, que pediu o anonimato por o concurso se encontrar suspenso mas não concluído, referiu ter apresentado o recurso na semana passada no edifício do Campo Grande, acrescentado que integra "mais de 30 alíneas", algumas das quais "sustentam e fundamentam as alegações" em que baseia o seu pedido de anulação.
O concorrente alega que na sequência de uma reclamação que apresentou ao júri na cerimónia do acto público de apresentação do relatório de hierarquização das propostas, realizado dia 20 de Maio, e pelo facto de ter sido obrigado, como determina o regulamento, a "identificar-se" perante o júri para apresentar a reclamação, a sua candidatura "deixou de ser anónima, violando uma exigência legal em qualquer concurso público".
Em causa está o facto de no início do acto público de 20 de Maio, o júri do concurso ter considerado a proposta número oito "inaceitável" por não incluir a estimativa de custos da intervenção, exigida no ponto sete do regulamento, que mereceu uma reclamação da candidatura oito, referiu. "Na altura e porque para intervir no concurso, ao abrigo do regulamento, tive que me identificar, deixei o meu B.I. com o júri enquanto fui mostrar a dois elementos do júri que a proposta continha os elementos exigidos", referiu à Lusa o concorrente número oito. Este incidente motivou a primeira interrupção do acto público de 20 de Maio, que durou cerca de meia hora, durante a qual o júri se reuniu para decidir se validava a candidatura número oito a concurso, o que acabou por acontecer. Além do incumprimento do princípio do anonimato, o concorrente número oito disse ainda à Lusa sentir-se "lesado" por "na prática a sua proposta ter sido analisada em menos de meia hora enquanto as restantes o foram de 14 de Abril [quando decorreu o primeiro acto público do concurso e em que ficou a saber-se que eram nove as propostas apresentadas a concurso] a 20 de Maio".
Um pedido de certidão do relatório de hierarquização das sete propostas validadas a concurso, requerido pelo candidato número dois ao concurso do Capitólio, deu também entrada, na semana passada, na autarquia de Lisboa. Após a resposta da autarquia à candidatura número dois, esta ficou com cinco dias úteis, contados a partir da data de resposta da autarquia, para interpor ou não recurso da decisão do júri.
A existência de um recurso obriga a que seja analisado pelo gabinete jurídico da autarquia que, ao abrigo da lei que regula os concursos públicos, o decreto-Lei 197/99 de 8 de Junho, dispõe de 10 dias úteis para se pronunciar. Caso não haja resposta no prazo de 30 dias, considera a lei que há deferimento tácito, explicou à Lusa fonte dos serviços jurídicos da câmara. Independentemente de haver ou não deferimento de recurso, a decisão do gabinete jurídico da autarquia tem de ir depois a reunião de Câmara para que o concurso público possa prosseguir, referiu a mesma fonte. Das nove propostas apresentadas a concurso, duas foram excluídas: a nove por ter entrado fora do prazo e a quatro por não apresentar plantas do teatro. Segundo o relatório hierarquização das propostas, as sete consideradas válidas obtiveram a seguinte classificação (de 1 a 5): a sete obteve 4,5, a seis 3,8, a um 3,6, a cinco 3,5, a oito 3,1, a dois 1,8 e a três 1,5.
Concebido pelo arquitecto Luís Cristino da Silva, o Capitólio é considerado o primeiro edifício do Movimento Moderno em Portugal e abriu em 1931.
O custo previsto pela autarquia para a requalificação do teatro, é de 8,5 a 10 milhões de euros provenientes das contrapartidas do Casino Lisboa, pretendendo-se que venha a funcionar como "âncora" do reabilitado Parque Mayer.
O vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, já assumiu o compromisso de as obras começarem nos próximos dois anos.

4 comentários:

Anonymous said...

mais interessante é comparar o nº de escolas (primárias) a concurso (1) com os milhares que vão ser construídas.

Anonymous said...

1 concurso? Qual?

Anonymous said...

Se não se estivessemos em Portugal, é q seria de estranhar...

tms said...

Não concordo nada com o comentário do último anónimo.
Da experiência de concursos que temos em Portugal, as coisas não são assim tão más. A Lei que rege os concursos é má e transforma o processo num pesadelo. Mas, por norma, os concursos são sérios.
O problema é quando começam a suceder coisas estranhas. Todos falam mas ninguém dá a cara para o declarar.
Nós, com este post, declaramo-lo.