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2008/05/09

Fado ou vergonha nacional? (II)

Câmara Municipal de Lisboa - Processos de licenciamento pendentes aumentam entre 2004 e 2007
Lusa via "Construir"
9 de Maio de 2008

O número de processos pendentes na Direcção Municipal de Gestão Urbanística aumentou de 2498, em 2004, para 3950, em 2007, embora os processos que deram entrada naquela direcção municipal tenham diminuído, de 5228, em 2004, para 4506, em 2007.
O relatório do grupo de trabalho para a reestruturação dos serviços de Urbanismo, criado após a sindicância àquele departamento, a que a Lusa teve acesso, revela que a percentagem do tempo da responsabilidade exclusiva da Câmara de Lisboa em cada fase de licenciamento de edificação varia entre 49% e 74%.
A situação é semelhante na Divisão de Equipamentos Públicos e Licenciamentos Especiais, em que houve um aumento dos processos pendentes, de 322, em 2004, para 751, em 2007, apesar de terem diminuído os processos que entraram, de 323, em 2004, para 300, em 2007.
Segundo avança a Lusa, o relatório recomenda a criação de um grupo de trabalho para a resolução dos processos pendentes nesta divisão. Esta "task force" seria composta por "elementos externos aos serviços ao abrigo de protocolos celebrados entre a autarquia, associações públicas profissionais (Ordem dos Arquitectos, Ordem dos Advogados) ou outras instituições de reconhecido mérito (Faculdades de Arquitectura, Instituto Superior Técnico)".
Na Direcção Municipal das Actividades Económicas, verifica-se um aumento tanto dos processos entrados como dos processos pendentes. Nesta direcção municipal estavam pendentes 4475 processos em 2005 e 5012 em 2007, enquanto que os processos a dar
entrada evoluíram de 797, em 2005, para 1111, em 2007.
Uma avaliação da "performance" da Direcção Municipal de Gestão Urbanística revela que as "taxas de execução" de processos resolvidos em relação a processos pendentes, por operação urbanística principal, diminuíram entre 2005 e 2007.
Uma alteração durante a execução de uma obra, por exemplo, tinha uma "taxa de execução" de 60% em 2005, e de cerca de 30% em 2007. Com base nos dados fornecidos pelo Gesturbe (aplicação informática dos serviços de Urbanismo), foi apurado o tempo médio para operações urbanísticas em edificação, tendo-se concluído que a percentagem do tempo da responsabilidade exclusiva da Câmara, em cada fase de licenciamento, varia entre 49%, no caso de uma reconstrução, e 74%, para uma demolição. Nas construções, 61% do tempo demorado é da responsabilidade da autarquia, nas alterações é de 60% e nas ampliações situa-se nos 58%.


[unfortunately this post is too Portuguese to be translated]

4 comentários:

Lourenço Cordeiro said...

A criação dessa "task force" é simptomático do absoluto desconhecimento que esse tal "grupo de trabalho" deve ter sobre os mecanismos próprios da CML. Aparte disso, estes dados são tristes e penosos para quem tem de trabalhar com a CML para viver. Da minha experiência pessoal adianto uma impressão: a situação piorou (no que ao tempo de apreciação dos projectos diz respeito) desde a eleição de António Costa (em quem votei).

tms said...

Da nossa experiência piorou de uma forma completamente irresponsável.
Hoje telefona-se para a Câmara de Lisboa e sucede frequentemente ninguém saber onde está o processo ou não estar atribuído a nenhum técnico. Contudo, a pior resposta é quando está com "as chefias". Esses nossos colegas "VIP", determinam junto das suas secretárias que não têm tempo para receber ou ouvir outros técnicos, ainda que perante situações escandalosas.
Esta é uma vergonha que deve ser denunciada, pois parece é generalizada (excepção feita aos que pertenceram às Comissões de Honra certas, pois esses são tratados ao mais alto nível).

tms said...

A "task force", é na minha opinião uma forma bacoca e provinciana de resolver o problema.
Os procedimentos são determinados pelas chefias, do Presidente de Câmara passando pelo Vereador até ao Chefe de Secção, e não são uns "marcianos" que vão resolver o problema.

Lourenço Cordeiro said...

Estamos totalmente em sintonia, então. Essa das "chefias" é certíssima: a principal mudança deu-se na acessibilidade daqueles que decidem. Tentar falar com um chefe de divisão hoje em dia é uma tarefa kafkiana.